| Projeto: |
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PL 555 13/08/1998 (ver documento) |
| Processo: |
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01-555/1998
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0555-1998 |
| Promulgação: |
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LEI 12.794 de 17/02/1999 (ver documento) |
| Promovente: |
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Jose Indio Ferreira do Nascimento |
| Ementa: |
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FICA INSTITUIDO O DIA 23 DE SETEMBRO,ANUALMENTE NO AM BITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO,COMO SENDO O DIA DO DESPORTISTA DE TIRO PRATICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
| Assunto: |
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CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO DESPORTISTA DE TIRO PRATICO / ESPORTES COM ARMAS / TIRO PRATICO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1418-1998
ver documento Educ1748-1998
ver documento Fin1895-1998
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 13/08/1998 | Encaminhado em 17/08/1998 | | CCJ | Recebido em 17/08/1998 | Encaminhado em 23/09/1998 | | EDUC | Recebido em 28/09/1998 | Encaminhado em 11/12/1998 | | FIN | Recebido em 14/12/1998 | Encaminhado em 17/12/1998 | | LEG3 | Recebido em 17/12/1998 | Encaminhado em 18/02/1999 | | ARQUIVO | Recebido em 19/02/1999 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 17/12/1998
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 5/1999 de 04/02/1999 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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17/02/1999. Motivo: PROMULGADO |